Edição: 1ª Edição | Volume: 2
Autor: Ricardo Alves de Lima | Bruno Casagrande e Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684130
Data de Publicação: 05/08/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 214
Peso: 0.255kg
Sinopse
"Todos os assuntos abordados ao longo dos oito capítulos, na necessária interconexão com o macro princípio da dignidade da pessoa humana, inserido na cúspide da pirâmide axiológica como verdadeira GRUNDNORM do ordenamento, em sentido lógico, ontológico e deontológico, se inserem no processo de “constitucionalização” do Direito Civil, marcado pela permeabilização do Direito Privado por princípios, normas e técnicas interpretativas antes só aplicadas ao Direito Público”. Prof. Dr. Mário Luiz Delgado.
“Trata-se do segundo volume de uma obra coletiva que nasceu na academia e reflete a discussão acadêmica no Brasil. Pretende-se intensificar o debate teórico que orienta a prática jurídica nacional e internacional, em especial do Direito Civil Constitucional, com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana”. Os Organizadores.
SUMÁRIO
PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Prof. Dr. Mário Luiz Delgado
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Bruno Casagrande e Silva e Ricardo Alves De Lima
CAPÍTULO I. DANO EXISTENCIAL: NOVA CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO OU ESPÉCIE DE DANO MORAL? . . . . . . . . 19
Larissa Maia Freitas Salerno
Miguel Santos
Ivy Helene Lima Pagliusi
CAPÍTULO II O ALARGAMENTO DO SENTIDO DE NEXO CAUSAL NA VISÃO CIVIL CONSTITUCIONAL E DA JURISPRUDÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Ricardo Alves de Lima
Michele Nogueira Morais
CAPÍTULO III CAPACIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA APÓS O ESTATUTO DA PESSOA DEFICIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . 63
Jorge Rachid Haber Neto João Alberto de Oliveira Góis
CAPÍTULO IV LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO PODER PÚBLICO POR DANOS EM CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POSSE-TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior
Bruno Casagrande e Silva
CAPÍTULO V REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INCAPACIDADES . . . . 121
Marina Araújo Campos Cardoso
Camila Caixeta Cardoso
