Ciências criminais e COVID-19 - 1ª Edição | 2020

O convite para apresentar a presente obra intitulada "Ciências Criminais e COVID-19", além da gratidão e honra inerentes a oportunidades como esta, propiciou-nos refletir sobre a complexidade deste período caótico que estamos vivendo, caracterizado por retração global, desemprego, perda de renda, aumento da desigualdade entre ricos e pobres, isolamento social, crise na saúde, fronteiras sendo fechadas, milhões de infectados e centenas de milhares de mortes. Como se isso já não bastasse, estamos diante de um confinamento que a psicóloga, especialista em estresse e trauma, Elke Van Hoof, classifica como o "maior experimento psicológico da história". Nossos hábitos, relacionamentos, perspectivas de mundo e existência, assim, são como nunca repensados, pelo menos para esta geração pós gripe espanhola de 1918, Grande Depressão de 1929 e duas grandes guerras mundiais. Já dizíamos estar acostumados, pelo menos academicamente, à liquidez, à aceleração, ao risco, a uma nova percepção de tempo. Enfim, a uma sociedade pós algo sobre o qual não há consenso, nem delimitação. Mas como a humanidade tem necessidade de acreditar que apreende o mundo, para viver conforme classificações estabelecidas e temporalidade demarcada, mais uma vez é "surpreendida" com nova disruptura, cuja origem deixa de ser procurada em conceitos filosóficos, até agora invocados, para ser encontrada na Biologia. Trata-se de um vírus, em parte desconhecido, pois os Coronavírus pertencem a uma grande família viral, sendo o COVID-19 a doença infecciosa causada pelo Coronavírus (SARS-COV-2), agente causador da doença, e que amplia as ambiguidades, até então existentes, levando-nos, agora, a projetar mais um pós, o pós-pandemia. Quando o modelo de civilização - geral e abstrato - criado pela sociedade moderna, cuja unificação histórica é pensada a partir de suas técnicas e concepção de tempo linear, sofre o impacto de uma pandemia mundial como esta, damo-nos conta que desconsideramos aspectos essenciais sobre a forma de vermos o mundo e de como ele é. Enquanto as grandes narrativas insistem em não dar conta de explicar o que vivenciamos, parece nascer um sentimento paradoxal de que muito daquilo que construímos, fruto do progresso, da velocidade, da redução de distâncias, das uniões econômico-políticas, acabou também por favorecer a propagação do vírus. Ao mesmo tempo que o vírus iguala em relação à possibilidade de contágio, insiste em evidenciar as diferenças socioeconômicas e político-culturais que diferenciam, inclusive quanto à forma do seu enfrentamento.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO...........................................................................................7

ACERCA DO PROCESSO PENAL A PARTIR DO COVID-19: REFLEXÕES.................................................................................................10

1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19........10

2. CONSIDERAÇÕES NO ÂMBITO CRIMINAL ............................16

2.1 ESPECIFICIDADES DO PROCESSO PENAL .................17

3. FINALIZANDO..............................................................................21

4. REFERÊNCIAS...............................................................................22

A OPORTUNIDADE E O ABISMO – DESLOCAMENTOS CRIMINOLÓGICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA ................................24 I...........................................................................................................25 II..........................................................................................................29

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................35

A PANDEMIA DA COVID-19 NO CÁRCERE IMPACTOS E INTERVENÇÕES DEMOCRÁTICAS ESPERADAS...................................38

1. SURGIMENTO E QUADRO GERAL DA PANDEMIA DA COVID-19 ..........................................................................................38

2. PREOCUPAÇÃO E PROVIDÊNCIAS DOS ORGANISMOS MULTILATERAIS COM A PANDEMIA EM FACE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE ............................................................42

3. PREOCUPAÇÃO E PROVIDÊNCIAS NACIONAIS EM FACE DA PANDEMIA EM PROL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE ......................................................................................47

4. EFEITOS DA PANDEMIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O GRAU DE CONCRETIZAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CUIDADO..........................................................................................50

5. EVITANDO O CAOS: AS IDEIAS DE EXEQUIBILIDADE HUMANITÁRIA DO ENCARCERAMENTO E DE CAPACIDADE PRISIONAL TAXATIVA COMO FERRAMENTAS PARA PONDERAR NO CURSO DA PANDEMIA.............................................................56

CATÁSTROFES E TRAGÉDIAS COLETIVAS.............................................63

BIBLIOGRAFIA .................................................................................72

COVID-19, AUTORRESPONSABILIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA. NOTAS INTRODUTÓRIAS ........................................................................73