Edição: 1ª Edição
Autor: Brian H. Bix
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684314
Data de Publicação: 14/09/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 394
Peso: 0.44kg
Sinopse
Este livro é derivado dos esforços de três décadas para ensinar teoria do direito: em particular, da batalha para explicar algumas das mais difíceis ideias da área de um modo que pudesse ser compreendido pelos não iniciados sem, contudo, simplificar essas ideias a ponto de distorce-las. Este texto está alicerçado sobre uma combinação de frustrações: a frustração que, por vezes, sinto como professor, quando sou incapaz de transmitir a beleza e a sutileza dos grandes autores na teoria do direito;3-4 e a frustração que às vezes sentem meus alunos, quando não se sentem capazes de compreender-me em razão de minha falta de habilidade para explicar o material em termos que eles possam entender.
Eu não subestimo a dificuldade da tarefa que impus a mim mesmo e estou certo de que este texto nem sempre vai estar à altura daquilo a que se propõe. Ao menos, espero que eu não pareça estar escondendo minhas falhas por trás de jargões jurídicos ou filosóficos. H. L. A. Hart, certa vez, ao discutir uma afirmação do juiz e teórico norte-americano Oliver Wendell Holmes, disse o seguinte:
Fazer essa descoberta com Holmes é estar com um guia cujas palavras podem não convencê-los, podem até deixá-los enojados, mas nunca mistificados. Assim como nosso [John] Austin... Holmes esteve, por vezes, claramente errado; mas, novamente como Austin, ele estava sempre errado de forma clara."
Não tenho a pretensão de oferecer os poderosos insights ou a elegante prosa de Holmes e Hart, mas eu não pouparei esforços em seguir seus exemplos na tarefa mais modesta, mas ainda tão difícil, de expressar ideias de forma suficientemente objetiva, de modo que, quando eu estiver errado, que eu esteja "errado de forma clara".
SUMÁRIO
LISTA DE CASOS ...........................................................................................9
PREFÁCIO DO AUTOR...............................................................................11
APRESENTAÇÃO .........................................................................................16
PARTE A TEORIA DO DIREITO: PROBLEMAS E POSSIBILIDADES.....................18
CAPÍTULO UM PANORAMA GERAL, PROPÓSITO E METODOLOGIA .........................19
PERGUNTAS E RESPOSTAS EM TEORIA DO DIREITO ..............19
TEORIA DESCRITIVA ......................................................................20
TRANSFORMANDO A QUESTÃO...................................................22
EM QUE MEDIDA A TEORIA É DO DIREITO?.............................24
SUGESTÕES DE LEITURAS ADICIONAIS.....................................25
CAPÍTULO DOIS TEORIA GERAL DO DIREITO E ANÁLISE CONCEITUAL....................26
OS PROBLEMAS DAS TEORIAS DO DIREITO .............................26
ANÁLISE CONCEITUAL...................................................................29 PROPÓSITOS ALTERNATIVOS.......................................................37
DESAFIOS À ANÁLISE CONCEITUAL............................................43
LINHAS DEMARCATÓRIAS NO DIREITO ....................................46 CONCLUSÃO.....................................................................................48
SUGESTÕES DE LEITURAS ADICIONAIS.....................................48
PARTE B TEORIAS INDIVIDUAIS SOBRE A NATUREZA DO DIREITO..............50
CAPÍTULO TRÊS H. L. A. HART E O POSITIVISMO JURÍDICO.........................................51
UM PANORAMA GERAL DO POSITIVISMO JURÍDICO.............51
SÍNTESE DO PENSAMENTO DE HART.........................................55
A REGRA DE RECONHECIMENTO................................................59
O ASPECTO INTERNO DAS REGRAS (E DO DIREITO)..............60
TEXTURA ABERTA ...........................................................................65 O CONTEÚDO MÍNIMO DE DIREITO NATURAL ......................67
POSITIVISMO INCLUSIVO VERSUS POSITIVISMO EXCLUSIVO69
