Edição: 1ª Edição
Autor: Ana Gabriela Ferreira | Marina Cerqueira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684406
Data de Publicação: 11/09/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 128
Peso: 0.245kg
Sinopse
A crítica situação dos sistemas penais em todo o mundo tem reverberado intensas discussões, já há algum tempo protagonizadas por grupos que sempre estiveram à margem das falas, embora sejam os mais atingidos pelos efeitos da evidente seletividade criminal. Em especial na América do Sul, as perspectivas jurídico-feministas descoloniais têm ganhado ênfase, dialogando diretamente com as criminologias, sob forte influência dos feminismos negros e interseccionais, que desmistificaram a perspectiva formal de que a lei, por si só, é capaz de equalizar direitos a grupos historicamente discriminados.
Nesta seara é que se observa a importância de estudos conjuntos de Feminismos e Processo Penal, observando os pontos jurídicos, discursivos, criminológicos, sociológicos e coloniais que contribuem para o aumento do impacto da sistemática criminal sobre o feminino, mais afetado à medida que a vulnerabilidade racial e econômica se adensa. Mas não somente sobre o feminino, já que os feminismos observam criticamente a sistemática patriarcal e seus efeitos sobre toda a população. Como não observar, por exemplo, os abolicionismos penais e sua relação direta com o feminismo negro?
SUMÁRIO
A QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA E DO GARANTISMO POSITIVO
INTRODUÇÃO........................................................................ 15
1 FEMINICÍDIO ENQUANTO BANALIDADE...................... 17
2 A CRIMINOLOGIA FEMINISTA ENQUANTO CONTRIBUIÇÃO ESTRANHA PARA UMA LEGITIMAÇÃO MINIMALISTA DO SISTEMA PENAL.................................... 23
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 28
REFERÊNCIAS......................................................................... 29
MULHER, A PRESA FÁCIL DO TRÁFICO INTRODUÇÃO........................................................................ 33
O DIREITO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE........... 35
A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA – SEGREGAÇÃO DOS EXCLUÍDOS ........................................................................... 38
ELAS SÃO INVISÍVEIS ............................................................ 41
PRESAS DO TRÁFICO............................................................ 43
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 45
REFERÊNCIAS ........................................................................ 48
ABORTO E DESIGUALDADE DE GÊNERO, CLASSE E RAÇA NO BRASIL: INTRODUÇÃO........................................................................ 51
A) AUTONOMIA E CONSTITUIÇÃO: A ADPF N. 442.................... 52
B) DIREITOS REPRODUTIVOS....................................................... 55
C) SELETIVIDADE E ABORDAGEM INTERSECCIONAL DE GÊNERO, CLASSE E RAÇA........................................................... 61
D) DADOS DO ABORTO NA REALIDADE BRASILEIRA............... 66
CONCLUSÃO........................................................................... 73
ENTRE CAMINHOS E DESCAMINHOS: REFLEXÕES PROMOVIDAS PELA INSERÇÃO DA LEI 13.641/2018 NA LEGISLAÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
1. INTRODUÇÃO ................................................................... 77
2. O (NÃO) LUGAR DAS MULHERES NA CIÊNCIA E NO DIREITO.................................................................................. 80
3. INOVAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DA CRIAÇÃO DA LEI 13.641/2018............................................... 85
5. CONCLUSÃO....................................................................... 94
