Reflexões acadêmicas contemporâneas - 1ª Edição | 2020

  2. Pesquisar
  3. Reflexões acadêmicas contemporâneas - 1ª Edição | 2020
Reflexões acadêmicas contemporâneas - 1ª Edição | 2020
R$88,00
2x de R$44,00    
1x R$88,00 sem juros 2x R$44,00 sem juros
Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Vicente V. Coni Jr. (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684598
Data de Publicação: 23/10/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 286
Peso: 0.486kg

Sinopse

Uma das recompensas mais gratificantes do magistério é despertar nos alunos o interesse pela pesquisa científica e na produção de conhecimento, sobretudo, no momento final de transição entre a academia e a vida profissional. E foi partindo de um vasto material que surgiu a ideia de infungibilizar os trabalhos ora apresentados na presente obra jurídica para que sirva de paradigma e estímulo para que os trabalhos de talentosos acadêmicos possam ser registrados, divulgados e compartilhado com a comunidade jurídica, fomentando o debate acerca de questões tormentosas e de reconhecida polêmica. Não foi um trabalho fácil de ser efetivado, diante do acervo profícuo produzido até então, mas chegou-se afinal aos 10 (dez) artigos que compõe este livro, com a promessa de que será o primeiro volume de muitos outros que ainda serão gestados pelos trabalhos doravante produzidos. Assim, apresenta-se uma valiosa amostra de dez textos que ora vem a lume como o presente livro: "Reflexões Acadêmicas Contemporâneas: Ensaios Acerca dos Impactos do CPC/2015 e da Reforma Trabalhista no Sistema Jurídico Brasileiro". Com efeito, o livro reúne estudos que analisam os mais diversos impactos gerados pela vigência do novo código de processo civil a partir de março de 2016, o primeiro elaborado no Brasil em um regime democrático, bem como, as decorrências jurídicas da denominada Reforma Trabalhista repleta de polêmicas e questionamentos.
SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DO LIVRO:

“REFLEXÕES ACADÊMICAS CONTEMPORÂNEAS: ENSAIOS ACERCA

DOS IMPACTOS DO CPC/2015 E DA REFORMA TRABALHISTA NO

SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.”

.........................................................

9

PREF

ÁCIO

....................................................................................................

15

CAPÍTULO 01

A VIABILIDADE DA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS ATRAVÉS DO

RECURSO PER SALTUM NEGOCIAL

.......................................................

19

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

........................................................

19

2 O ABUSO DO DIREITO DE RECORRER E SUA IMPLICAÇÃO

NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

...................................

22

3 O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO CONVENCIONAL E SUA

APLICABILIDADE NO RECURSO PER SALTUM

..........................

25

4 A VIABILIDADE DO RECURSO PER SALTUM PARA A

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS

.........................................................

32

5 CONCLUSÕES

................................................................................

38

CAPÍTULO 02

AS IMPLICAÇÕES NA JORNADA DE TRABALHO DO

TELETRABALHADOR, COM O ADVENTO DA LEIº 13.467

DE JULHO DE 2017.

..................................................................................

43

1

INTRODUÇÃO

...............................................................................

43

2 CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO

ÂMBITO DO TELETRABALHO.

.....................................................

45

3 A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA NO

TELETRABALHO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO

ART. 62, III DA CLT.

.........................................................................

50

3.1 DO TRATAMENTO PALIATIVO AO INCISO III,

DO ART. 62 DA CLT.

...............................................................

57

4 CONCLUS

ÕES

..............................................................................

59

CAPÍTULO 03

ATIPICIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NO PROCESSO

CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS RELEVANTES TRAZIDOS PELA

MODERNIZAÇÃO DA TUTELA EXECUTIVA.

.........................................

61

1 INTRODUÇÃO

...............................................................................

61

2 A ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS

.........................

62

2.1 CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS

ATÍPICAS

..................................................................................

64

2.1.1 OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

FUNDAMENTAIS

....................................................................

65

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Filosofia do direito, hermenêutica, hermenêutica jurídica, filosofia Jurídica, teoria geral do direito, ética jurídica, jusfilosófica, conceitos filosóficos, sistemas de idéias, direito e justiça, direito e poder, direito e sensibilidade, democracia, cosmopolitismo, justiça, direito, liberdade, ciência do direito