Edição: 1ª Edição
Autor: Cláudio Jannotti Da Rocha | Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho | Lorena Vasconcelos Porto | Vanessa Rocha Ferreira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684758
Data de Publicação: 11/11/2020
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 214
Peso: 0.332kg
Sinopse
A atual conjuntura global em muito se assemelha a situação ocorrida entre os anos de 1917-1920, fruto da Pandemia da Gripe Espanhola, juntamente com as consequências da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Em sendo assim, diante do atual momento de colapso social e económico, a pergunta que se faz é: o que os direitos sociais podem fazer para salvar a humanidade desta situação?
Por isso, este livro foi escrito olhando para o passado, refletindo sobre o presente, mas objetivando o futuro, caso algum dia uma nova pandemia venha a surgir, as gerações interessadas terão uma fonte de pesquisa fidedigna acerca das duas pandemias que atingiram os inícios dos séculos XX e XXI.
AUTORES..........................................................................................................7
PREFÁCIO.........................................................................................................9
APRESENTAÇÃO............................................................................................11
1. INTRODUÇÃO...........................................................................................13
2. DA GRIPE ESPANHOLA............................................................................15
3. DO CORONAVÍRUS...................................................................................23
4. A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA RECONSTRUÇÃO DA EUROPA NO INÍCIO DO SÉCULO XX.................33
4.1. DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL...............................33
4.2. DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL................................40
5. A CRISE OCASIONADA PELA COVID-19 E O RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS.......................................................................................45
5.1. DA CONTEXTUALIZAÇÃO DO MICROSSISTEMA NORMATIVO EMERGENCIAL ..........................................................45
5.2. DA FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E OS REFLEXOS NA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ............................................................................................51
5.3. A EMERGÊNCIA EM SAÚDE DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM UM CENÁRIO DE PANDEMIA....................................................58
6. DO MICROSSISTEMA NORMATIVO EMERGENCIAL.........................73
6.1. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020.......................................75
6.2. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 E A
LEI Nº 14.020/2020.............................................................................110
6.3. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944/2020 E A
LEI Nº 14.023/2020............................................................................. 154
6.4. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 945/2020 E A
LEI Nº 14.047/2020:............................................................................ 162
6.5. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959/2020:.................................... 171
7. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS N. 927/2020 E 936/2020 E O
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE............................................... 175
7.1. INTRODUZINDO A QUESTÃO NORMATIVA......................... 175
7.2. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.......................... 178
7.3. AS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE LIBERDADE
SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA......................................... 179
7.4. AS MPS N. 927/2020 E 936/2020 E O CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE.................................................................. 181
7.5. A INCONVENCIONALIDADE DAS MEDIDAS
PROVISÓRIAS N. 927/2020 E 936/2020............................................ 184
8. A JURISPRUDÊNCIA DA CRISE: ORIGEM, DEFINIÇÃO E
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)......................... 185
9. O CENÁRIO PÓS-PANDEMIA. QUE FUTURO ESPERAR (OU A
PREPARAÇÃO PARA A PRÓXIMA PANDEMIA)....................................... 209
