Edição: 1ª Edição
Autor: Jorge Mazera
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684772
Data de Publicação: 11/11/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 346
Peso: 0.55kg
Sinopse
Breve resenha
“[...]
As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do Direito, através da realização de eventos jurídicos, apuração de denúncias, julgamento de processos e elaboração de pareceres que auxiliam na tomada de decisões. São vitais para que a OAB possa atuar junto aos cidadãos, contribuindo na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Enfim, é por meio das Comissões que a gestão da Ordem se aproxima da advocacia e da sociedade. Para tanto, as Comissões estão estruturadas em temáticas, sociais e gestoras. Tratam de temas tradicionais e também daqueles mais contemporâneos, agregando os diversos pontos que compõem o exercício da advocacia e, ao mesmo tempo, refletindo o atual momento da nossa profissão. Daí a ideia de apresentarmos à comunidade jurídica catarinense uma Coleção que verse sobre os Grandes Temas da Advocacia, uma coleção que contribua para a compreensão a respeito dos mais variados ramos do Direito e que, ao mesmo tempo, seja útil no dia a dia da advocacia, nas nossas árduas tarefas cotidianas.
[...]
A Coleção é eclética. Mescla em cada volume autores catarinenses e autores de renome nacional. Isso só revela aquilo que vem sendo feito nos inúmeros eventos realizados pelas Comissões. Por isso, rendemos sinceras homenagens aos Presidentes das Comissões por terem aceitado o convite de participar conosco desta empreitada, convite este que praticamente se transformou em convocação. Agradecemos imensamente, ainda, à Editora Tirant lo Blanch, pela calorosa acolhida e pela forma com que abraçou o nosso projeto. Por fim, convidamos o leitor a conhecer cada um dos volumes da Coleção que ora apresentamos”.
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO....................................................................5
NOTA DOS COORDENADORES.................................................................7
MOTORISTAS DE CAMINHÃO E A APOSENTADORIA ESPECIAL.......11
Adriéli Lehnen Putzel Dos Santos
Fernanda Luane Zampieri Ascolli
APOSENTADORIA ESPECIAL: OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA SAÚDE DO TRABALHADOR....................................29
Aline Regina Carrasco Vaz
Nahiara Bonatto
O CÔMPUTO DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA DE FORMA REMOTA E DESCONTÍNUA PARA EFEITO DE CARÊNCIA NOS REQUERIMENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE DO RGPS......49
André Afonso TavaAVAres
A VERIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO RECURSAL E AS IMPLICAÇÕES DA EC 103/2019 E DECRETO 10.410/2020.....................65
Bruna Correia Ortiz
APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO FATOR DE IGUALDADE ENTRE OS TRABALHADORES.......................81
Camila Mann da Silva Costa
PROTEÇÃO ACIDENTÁRIA PELO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO.................................................................101
Carina Luisa da Silva Saturnino
Susane Zanatta
A PROTEÇÃO ACIDENTÁRIA NO PERÍODO PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A PANDEMIA COVID-19............................................129
Carlos Alberto Pereira de Castro
A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PRÓPRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADO FACULTATIVO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA....................................143
Cíntia Vieira de Jesus Gomes
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO NOS CASOS EXCLUSIVOS DE AUXÍLIO-DOENÇA.157
Daniel Medeiros Ventura
A EVOLUÇÃO NORMATIVA DA PROVA DA ATIVIDADE RURAL E A APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL – AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE ENFRAQUECEM O TRABALHADOR RURAL E AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE APRIMORAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO SUBUTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...................................................................179
Felipe Schena Lanhi
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL PARA RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS
DE PENSÃO POR MORTE........................................................................197
Juliana Siementcoski
AUXÍLIO-RECLUSÃO NA LEI Nª 13.846/19 (MP 871/19) E OS REGIMES PRISIONAIS BRASILEIROS – ASPECTOS CRÍTICOS...........................215
Lucete Adriana Eger
DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL À GESTÃO DOS RISCOS SOB O PRISMA INDIVIDUAL....229
Márcio Giordani Pereira
A COMPETÊNCIA PARA AS AÇÕES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO.259
Marjorie Diane Silveira
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM ÊNFASE NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO........................279
Michele Barreto Cattaneo
DESAPOSENTAÇÃO VERSUS REAPOSENTAÇÃO.................................303
Mônica Madaloni
COISA JULGADA EM AÇÃO SOBRE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE NA HIPÓTESE DE AGRAVAMENTO DA DOENÇA: OCORRÊNCIA, QUESTÃO PROBATÓRIA E LIMITES DE RETROAÇÃO DA DIB NA SEGUNDA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE..........................................321
Paulo Afonso Brum Vaz
CONTROVÉRSIAS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO §8º DO ARTIGO 57 DA LEI N. 8213/91 ................................................................335
Filipe Gressler ChavAVes
Raquel Soares
CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS TRANSGÊNEROS CORRESPONDENTE A SUA IDENTIFICAÇÃO DE GÊNERO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL................351
Sandra Daniele Coitinho Zindulis
