Edição: 1ª Edição
Autor: Kennedy Reial Linhares (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684970
Data de Publicação: 01/12/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 186
Peso: 0.24kg
Sinopse
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em maio de 2018, como desdobramento de uma Frente Juristas surgida dois anos antes para denunciar o golpe de 2016, então em curso e defender o regime democrático. A organização tem caráter nacional e capilaridade em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Composta por juristas com atuação em diferentes espaços, desde organismos do Estado até movimentos populares, é uma proposta de unidade entre diversas categorias de juristas em defesa da democracia. Hoje, já conta com cerca de dois mil associados (as) organizados em núcleos pelo país, entre juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, e
estudantes de direito.
A ABJD soma forças aos enfrentamentos jurídicos que denunciam as violações de direitos, destacando-se na defesa intransigente da democracia, das garantias jurídicas asseguradas pela Constituição da República de 1988 e de um novo Sistema de Justiça, que assegure acesso e decisões judiciais justas.
A presente Obra Jurídica nasceu da concepção de homenagear a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA, em especial a ABJD-CE, com Artigos de seus membros e convidados especiais de outras unidades da ABJD-NACIONAL, com temas atuais, deixando registrado as
agressões que vem sofrendo a Constituição Federal do Brasil de 1988, e nossa luta em sua defesa. Trata-se de um Livro Coletivo, contemporâneo, para registro de um momento da história republicana do Brasil.
APRESENTAÇÃO........................................................................7
DESTITUIÇÃO JÁ!...................................................................11
ALGUMAS RAZÕES PARA O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO..........................................15
BIOPOLÍTICA, PANDEMIA E NEOFASCIMO......................21
FAKE NEWS E OS LIMITES DA LIBERDADE
DE EXPRESSÃO.......................................................................27
DEMOCRACIA, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: CRÔNICA DAS VIOLAÇÕES
DECORRENTES DE GOLPE INSTITUCIONAL, IMPERIALISTA E NEOCOLONIAL NO BRASIL COM IMPACTOS NA AMÉRICA LATINA........................................37
IMPASSES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO SÉCULO XXI.............................................................................49
AS AMEAÇAS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS RISCOS PARA A DEMOCRACIA.............................................57
LAWFARE E A INTERFERÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL.........................65
A MULHER E A SOCIEDADE CAPITALISTA........................71
A DISTORÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE SAÚDE E A DESCARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE...................................................................79
POLÍTICA DE JUROS BAIXOS PELA ÓPTICA
DOS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL.......................................................89
AS FORÇAS ARMADAS NA REPÚBLICA E
A NORMALIDADE CONSTITUCIONAL.............................103
SETE ANOTAÇÕES SOBRE O FIM DE UM PERÍODO
REPUBLICANO......................................................................113
O CASO DO JUIZ QUE CORROMPIA PROCESSOS:
NOTAS SOBRE OS ATENTADOS DE SERGIO
F. MORO À DIGNIDADE DO SISTEMA
DE JUSTIÇA BRASILEIRO....................................................147
GOLPE DE 2016 E O FIM DA NOVA REPÚBLICA.............167
