Edição: 1ª Edição
Autor: Lenio Luiz Streck
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684994
Data de Publicação: 01/12/2020
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 238
Peso: 0.372kg
Sinopse
Breve apresentação:
"Direito substituído pela moral e pela política (agora também pela economia). E Direito legislado substituído pelo Direito Jurisprudencializado. Em síntese — e foi exatamente isso que eu disse na Comissão do Novo Código de Processo Penal — eis aí a questão que desde sempre preocupou a Teoria do Direito (portanto, de todos os ramos do Direito): se remetermos a validade de uma norma e a apreciação de provas às opiniões desde um
ponto de vista moral, estaremos deixando o Direito refém justamente da divergência entre opiniões morais, com o que o Direito — enfim, o que é certo ou errado — dependerá do gosto de cada um. E ao que consta, ainda não inventaram, até hoje, uma TGP. Não, não falo de uma Teoria Geral do Processo. Refiro-me à outra TGP: a Teoria do Gosto Pessoal."
E SIMPLIFICAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO................................................9
PARTE UM
PREDAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
E O DIREITO HIGH TECH............................................................................13
1. DIREITO HIGH TECH NÃO ENCURTA ORELHA DE
ALUNOS E PROFESSORES.....................................................................13
2. LAWTECHS, STARTUPS, ALGORITMOS: DIREITO QUE
É BOM, NEM FALAR, CERTO?..............................................................19
3. DISTOPIA: OS ALGORITMOS E O FIM DOS ADVOGADOS:
KILL ALL THE LAWYERS!.......................................................................25
4. QUE VENHAM LOGO OS INTELECTUAIS PARA
ENSINAREM AOS ESPECIALISTAS......................................................29
5. O SABER NENHUM, OS TEXTÕES, AS LETRINHAS E A
CRISE DO DIREITO................................................................................33
6. RESPONDENDO: E AINDA SE ENSINA PROCESSO
PENAL NAS FACULDADES?...................................................................37
7. ANARCHÉ: CONCURSO DO MP-SC PERGUNTA
COISAS QUE NÃO TÊM RESPOSTA!....................................................43
8. NO DIREITO, CHOPIN E AMADO BATISTA
GRAVARIAM JUNTOS! MC CHOPINHO?...........................................49
9. CONCURSOS PÚBLICOS E A INSISTÊNCIA EM
FAZER QUIZ SHOWS E ADIVINHAÇÕES!.........................................53
10. O DIREITO E O EMBURRECIMENTO SELETIVO.
E CRIANÇAS NÃO DEVEM IR À ESCOLA!..........................................57
11. NO BRASIL SE ENSINA QUE COMPETÊNCIA
DELEGÁVEL É COMO VASO SANITÁRIO!.........................................59
12. EM LIVRO SOBRE CPC, JUIZ IRONIZA
DIFICULDADE FINANCEIRA DE ADVOGADOS..............................65
PARTE DOIS
A (IM)PARCIALIDADE NA JUSTIÇA DO BRASIL........................................ 69
1. A BATALHA: O VELHO INQUISITIVISMO NÃO
QUER MORRER — MAS O NOVO NASCERÁ.................................... 69
2. DENÚNCIA DO MPF CONTRA GLENN GREENWALD
É BOM TESTE PARA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE................. 73
3. CREPÚSCULO DE JOGO? A REGRA DO JOGO É
AQUILO QUE O ÁRBITRO DIZ QUE É?.............................................. 77
4. EX-PROCURADOR DA “LAVA JATO” ESCANCARA NA TV:
T(IV)EMOS LADO POLÍTICO............................................................... 81
5. DODGE LEU, ENTENDEU E, POR “MÁ FÉ”, CRITICOU
O ACORDO MP-PETROBRAS!.............................................................. 87
6. NOVA PEC: “SÃO 4 OS PODERES DA REPÚBLICA –
‘LAVA JATO’, EXECUTIVO...”................................................................. 91
7. O JOKENPÔ (PEDRA-PAPEL-TESOURA DA “LAVA JATO”!............... 97
PARTE TRÊS
APROPRIAÇÃO POLÍTICA DO DIREITO.................................................. 101
1. STF CORRIGE GRAVE ERRO DE JUÍZA DE CURITIBA:
O PIOR JÁ PASSOU?.............................................................................. 101
2. A PARCIALIDADE JUDICIAL: DE COMO (SÓ) A
VERGONHA PODERÁ NOS REDIMIR.............................................. 103
3. NÃO, NÃO É “NORMAL” A PROMISCUIDADE
ENTRE JUIZ E PARTE........................................................................... 107
4. PODE PENSAR QUE ADVOGADOS SÃO VIGARISTAS
E JUÍZES NÃO PRESTAM, MAS........................................................... 111
5. ESCOLA SEM PARTIDO SIGNIFICA: “É POSSÍVEL
DIZER QUE A TERRA É PLANA”........................................................ 115
6. POR GOSTAR DE ESCOLA SEM PARTIDO,
DESEMBARGADORA DE SC IGNORA O STF.................................. 121
7. COMO DISSE FREUD, “RECOMENDO
ENCARECIDAMENTE O USO DA VIOLÊNCIA”!............................ 125
8. O QUE HÁ EM COMUM NOS CASOS RICHA,
HADDAD E A ADVOGADA ALGEMADA?......................................... 129
9. E O PROMOTOR DO RIO DE JANEIRO
VIROU CARCEREIRO! ......................................................................... 135
10. UMA PROPOSTA SÉRIA PARA FAZER A PLEA
BARGAIN A SÉRIO!............................................................................... 139
11. PROJETO DE LEI PARA EVITAR A PARCIALIDADE
NA PRODUÇÃO DA PROVA PENAL.................................................. 143
12. IDEOLOGIZAR O DIREITO DÁ NISSO: APLICAR O
ÓBVIO DA LEI VIRA ABSURDO......................................................... 155
13. SUPREMO NÃO PRECISA SALVAR O MUNDO;
BASTA RESPEITAR O DIREITO!.......................................................... 159
14. APROPRIAÇÃO MORAL E POLÍTICA DO DIREITO
DEGRADA O ESTADO DE DIREITO................................................. 163
PARTE QUATRO
NEO(IN)CONSTITUCIONALISMO............................................................ 169
1. JUIZ DAS GARANTIAS: DO NEOCONSTITUCIONALISMO
AO NEO-INCONSTITUCIONALISMO.............................................. 169
2. SABEM A DIFERENÇA ENTRE RESCISÓRIA,
REVISIONAL E RECURSO ESPECIAL?............................................... 173
3. ALTERAR A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA?
NÃO SE MUDAM LEIS COM RAIVA!................................................. 179
4. EXTRA! JÁ ESTÃO USANDO ATÉ A ESCRAVIDÃO
PARA DINAMITAR CLÁUSULA PÉTREA........................................... 185
5. MP “PRÓ-SOCIEDADE” CHAMA LEI DO ABUSO DE
LEI DO BANDIDO FELIZ..................................................................... 189
6. A SUPREMA CORTE SENDO ATACADA E O MINISTÉRIO
PÚBLICO FICA ARRUMANDO O VAN GOGH DA PAREDE......... 193
7. BARGANHA PENAL QUE AMEAÇA GARANTIAS É
FAST FOOD PROCESSUAL!................................................................. 199
8. PENSANDO BEM, “DEVEMOS DESIDRATAR A
CONSTITUIÇÃO”................................................................................. 207
9. O LITERALISTA E O VOLUNTARISTA DIANTE DOS
CÃES NA PLATAFORMA....................................................................... 211
10. O FALSO DILEMA ENTRE LITERALISMO E
VOLUNTARISMO: UM CASO EMBLEMÁTICO NO STF................ 215
11. JÚRI: PODE UM SIMPLES “NÃO” LEVAR À
IMEDIATA PRISÃO DO RÉU?.............................................................. 219
12. E UM MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COLOCA O DEDO NA FERIDA DOS ‘PRECEDENTES’................. 223
PARTE CINCO
CONSPIRAÇÕES FINAIS: DAS RAÍZES DESSAS
(E DE OUTRAS) QUESTÕES NA LITERATURA......................................... 227
1. DA CEGUEIRA E SURDEZ VOLUNTÁRIAS DOS
JURISTAS DIANTE DA LITERATURA................................................ 227
2. DE QUANDO HUMPTY DUMPTY ENCONTRA A CONCHA DE
LORD OF THE FLIES; OU METAFÍSICA MODERNA: O JUIZ
SOLIPSISTA E O TRIUNFO DE HUMPTY DUMPTY....................... 229
3. CONCLUSÃO: DE COMO A LITERATURA PODE
(AJUDAR A) SALVAR O DIREITO....................................................... 233
