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Marca:: Editora Contracorrente
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Gustavo De Medeiros Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786588470954
Data de Publicação: 30/11/2021
Formato: 19 x 12 x 1 cm
Páginas: 80
Peso: 0.1kg
Sinopse
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sub-rogação nos contratos de seguro: o termo inicial do prazo de prescrição, do advogado Gustavo de Medeiros Melo.
A obra propõe-se a investigar um problema ainda não enfrentado pela doutrina brasileira e muito mal resolvido nos Tribunais: os efeitos da sub-rogação empreendida nos contratos de seguro. Por meio de um texto dinâmico e assertivo, o autor aborda o tema de maneira consistente, oferecendo uma excelente contribuição para a área do Direito Privado. Nas palavras da prefaciadora do trabalho, a Professora Margarida Lima Rego: “A sub-rogação existe, e ainda bem que existe, pois desempenha um papel socialmente muito relevante, como bem se vê. Novamente nas palavras do autor, ‘além de ser um problema de justiça, o instituto da sub-rogação é uma questão, fundamentalmente, de política legislativa’. Adiante, que não é aí que reside o problema”.
AGRADECIMENTO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – SUB-ROGAÇÃO NO SISTEMA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO II – SUB-ROGAÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO
2.1 A seguradora é terceiro interessado com responsabilidade própria
2.2 Sub-rogação no código civil de 2002
CAPÍTULO III – O CONTEÚDO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRANSFERIDO À SEGURADORA SUB-ROGADA
CAPÍTULO IV – O REGIME DE PRESCRIÇÃO REPASSADO À SEGURADORA
CAPÍTULO V – O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO VI – UMA REVIRAVOLTA NÃO ANUNCIADA
CAPÍTULO VII – CRÍTICAS À FORMA E AO CONTEÚDO DA MUDANÇA JURISPRUDENCIAL
7.1 Sub-rogação não se confunde com direito de regresso
7.2 Transmissão equivalente à cessão de crédito
7.3 Remissões equivocadas da fundamentação
7.4 Mudança ao largo do procedimento de superação do precedente
7.5 A importância do voto dissidente
CAPÍTULO VIII – CONSEQUÊNCIA EXTRAVAGANTE: ESGARÇAMENTO DA DÍVIDA NO TEMPO
CAPÍTULO IX – COOPERAÇÃO ENTRE SEGURADO E SEGURADORA PARA UMA BOA GESTÃO CONTRATUAL – RISCOS DA DEMORA
CAPÍTULO X – INTERESSE E LEGITIMIDADE PARA PROPOR MEDIDA CONSERVATIVA DE DIREITOS
CAPÍTULO XI – EFEITO PEDAGÓGICO DA SUB-ROGAÇÃO
CAPÍTULO XII – NECESSIDADE DE MODULAR OS EFEITOS DO FUTURO PRECEDENTE
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Etiquetas: Direito Administrativo, Direito do Seguro, Tribunais de Contas