Inexecução das obrigações - Volume 2: - 1ª Edição | 2021

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Inexecução das obrigações - Volume 2: - 1ª Edição | 2021
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Marca:: EDITORA PROCESSO
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição     | Volume: 2
Autor: Aline De Miranda Valverde Terra (Coordenador) | Gisela Sampaio da Cruz Guedes (Coordenador)
Acabamento: Brochura com Sobrecapa
ISBN: 9786589351702
Data de Publicação: 04/10/2021
Formato: 23 x 15.05 x 3 cm
Páginas: 1056
Peso: 1.226kg

Sinopse

Este volume, assim como o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de compreendê-los a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúncia. A alteração superveniente das circunstâncias ganhou especial destaque neste volume, em razão dos inúmeros problemas enfrentados por força da pandemia; analisaram-se temas como a contratualização do fortuito, a quebra da base do negócio, e a teoria da excessiva onerosidade e seus efeitos. Na parte especial, cuidou-se de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas. Tratou-se, por exemplo, do inadimplemento de obrigações acessórias e do dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho; do inadimplemento do contrato de franquia em razão; da responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência; dos meios de tutela diante da violação do direito de preferência contratual; da cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo etc. Os dois volumes dessa obra reúnem as questões mais atuais sobre Inexecução das Obrigações.

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Etiquetas: direito privado, direito público, direito público e privado, licitação, concursos, construção jurisprudencial, comarca, temas de direito privado, temas de direito público, direito internacional, corte internacional, dispensa de licitação, TAC, arbitragem, apelação, administração pública, órgão jurídico, advogado público, defensoria pública, consultoria jurídica, direito agrário, direito rural, direito patrimonial