Edição: 1ª Edição
Autor: Bruno Casagrande e Silva | Ricardo Alves de Lima
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786599013386
Data de Publicação: 08/06/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 192
Peso: 0.238kg
Sinopse
"A lei também deve ser justa. Isso significa que a lei deve reconhecer e proteger certos direitos fundamentais, incluindo igualdade e liberdade. A lei também visa a impedir que grupos ou pessoas privilegiadas aproveitem essa vantagem para explorar os menos privilegiados".
Prof. Dr. Ricardo Castilho
"Trata-se de uma obra coletiva que nasceu na academia e reflete a discussão acadêmica no Brasil. Pretende-se intensificar o debate teórico que orienta a prática jurídica nacional e internacional".
Os Organizadores
SUMÁRIO
PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
CAPÍTULO I. A TENDÊNCIA DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS FORMALIDADES DO TESTAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . 17
Camila Caixeta Cardoso
Ronan Cardoso Naves Neto
CAPÍTULO II. O PAPEL DA FAMÍLIA NO TRATAMENTO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME A LEI 13.709/2018 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Diego Santos Silveira
Laura Regina Echeverria da Silva
CAPÍTULO III. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . 57
Elto Abreu da Silva
Fabio Alexandre Costa
CAPÍTULO IV. AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos
Sarah Carolina Galdino Arruda
CAPÍTULO V. A INTENSIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA . . . . . 101
Cesar Calo Peghini
Renato Mello Leal
CAPÍTULO VI. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM DE- CORRÊNCIA DE AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS . . . 119
Michele Nogueira Morais
Ricardo Alves de Lima
CAPÍTULO VII. REGIME SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: CONVIVENTES COMO HERDEIRO NECESSÁRIO. . . . . . . . . . 137
João Alberto de Oliveira Góis
Jorge Rachid Haber Neto
CAPÍTULO VIII. CÓDIGO FLORESTAL E O DIREITO ADQUIRIDO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 68 DA LEI 12.651, DE 2012. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
Bruno Casagrande e Silva
