Edição: 1ª Edição Autor: Paulo Ayres Barreto (Coordenador) Acabamento: Brochura ISBN:9786599287923 Data de Publicação: 14/12/2020 Formato: 26 x 16 x 2 cm Páginas: 486 Peso: 0.715kg
Sinopse
Obra coletiva composta de reflexões sobre a exata medida de aplicabilidade das atuais categorias da tributação aos novos modelos de negócio da economia digital.
Os artigos que compõem a obra decorreram das discussões na disciplina de pós-graduação intitulada “Direito Tributário e a Economia Digital”, ministrada no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por Paulo Ayres Barreto.
A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina tributária, pela abordagem de temas novos como a tributação de hardware e software; impressão 3D; papel dos marketplaces na tributação do e-commerce; marketing digital; criptomoedas, dentre outros.
São dezesseis artigos divididos em sete capítulos: 1- primeiras notas para um estudo da economia digital: ela provoca a mutação dos conceitos constitucionais?; 2- tributação de hardware e software; 3- tributação de marketplaces e responsabilidade tributária; 4-tributação do marketing digital; 5- tributação de criptomoedas; 6- tributação da economia digital no contexto internacional e 7- a instituição de novos tributos sobre a economia digital: propostas de reforma tributária e outras iniciativas.
