Edição: 1ª Edição
Autor: Rosmar Rodrigues Alencar | Tácio Lacerda Gama (Apresentação) | Afrânio Silva Jardim (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786599287961
Data de Publicação: 05/05/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 1056
Peso: 1.195kg
Sinopse
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central.
Destaque - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos examinam temas de teoria do direito aplicados ao processo penal, bem como evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ.
Estrutura - Proporciona o estudo ágil de suas matérias, caracterizando-se: (1) pelo escrutínio de 41 casos concretos, em tópicos independentes, imprimindo, ao estudo teórico, o indeclinável viés prático almejado por estudantes e profissionais da área jurídica; (2) pela estruturação de um sumário simples e objetivo, porém com detalhamento do conteúdo, para a localização rápida dos assuntos; (3) pela clareza da linguagem, com proposições diretas e simples, objetivando propiciar o acesso a conteúdos mais aprofundados; (4) pela apresentação de índice remissivo por assuntos, facilitando o acesso especificado dos temas mencionados no corpo do Curso; (5) pela remissão especificada da jurisprudência mais recente; (6) pela inclusão de índice da legislação, permitindo que o leitor encontre, na legislação, a fonte dos argumentos do livro.
Público-alvo - Advogados, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos, juízes, desembargadores, delegados e estudantes de pós-graduação em direito penal e processual penal.
SUMÁRIO
PREFÁCIO VII
AGRADECIMENTOS XI
NOTA DO AUTOR XV
APRESENTAÇÃO XVII
I – ESTÁTICA DO PROCESSO PENAL
Primeira Parte
TEORIA DO DIREITO NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 1 – FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL .................................................................................... 3
CAPÍTULO 2 – ORDENAMENTO E SISTEMA 43
CAPÍTULO 3 – CONCEITO E DEFINIÇÃO NO PROCESSO PENAL 77
CAPÍTULO 4 – NULIDADE CONFORME AS CIÊNCIAS DA LINGUAGEM 103
CAPÍTULO 5 – FORMALISMO NO PROCESSO PENAL 131
Segunda Parte
LÓGICA DE CLASSES NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 6 – INTRODUÇÃO ÀS CLASSIFICAÇÕES NO PROCESSO PENAL 155
CAPÍTULO 7 – CLASSIFICAÇÕES DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NA DOUTRINA BRASILEIRA 175
CAPÍTULO 8 – CLASSIFICAÇÕES DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NA DOUTRINA ITALIANA 195
CAPÍTULO 9 – CLASSIFICAÇÕES DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NA DOUTRINA ARGENTINA 207
CAPÍTULO 10 – CLASSIFICAÇÃO DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 215
CAPÍTULO 11 – CLASSIFICAÇÃO DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ 229
Terceira Parte PARÂMETROS DO CONTROLE DOS
ATOS PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO 12 – ELEMENTOS PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL 243
CAPÍTULO 13 – REGRAS DE CALIBRAÇÃO NO PROCESSO PENAL 301
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
CAPÍTULO 14 – PRINCÍPIOS INFORMADORES DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS 323
CAPÍTULO 15 – TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL 345
CAPÍTULO 16 – PLANO SEMÂNTICO DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS 373
II – DINÂMICA DO PROCESSO PENAL
Quarta Parte PRODUÇÃO NORMATIVA NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 17 – PLANO SINTÁTICO DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS 397
CAPÍTULO 18 – PLANO PRAGMÁTICO DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS 429
CAPÍTULO 19 – TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO PROCESSO PENAL 459
CAPÍTULO 20 – PRODUÇÃO NORMATIVA E CONTROLE DOS ATOS PROCESSUAIS PENAIS 479
Quinta Parte PRAGMÁTICA DO CONTROLE DOS ATOS PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO 21 – PRAGMÁTICA DAS NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 505
CAPÍTULO 22 – PRAGMÁTICA DAS NULIDADES NA JURISPRUDÊNCIA 543
CAPÍTULO 23 – RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS 563
Sexta Parte
INTRODUÇÃO À ANÁLISE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
CAPÍTULO 24 – INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR 583
CAPÍTULO 25 – AÇÃO PENAL 631
CAPÍTULO 26 – AÇÃO CIVIL EX DELICTO ................ 653
CAPÍTULO 27 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA .... 659
CAPÍTULO 28 – COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS. 671
CAPÍTULO 29 – SUJEITOS PROCESSUAIS 695
CAPÍTULO 30 – DEFESA DO IMPUTADO 711
CAPÍTULO 31 – PRISÃO PROVISÓRIA 723
CAPÍTULO 32 – MEDIDAS CAUTELARES ALTER- NATIVAS À PRISÃO 753
CAPÍTULO 33 – PROVA PENAL 759
CAPÍTULO 34 – PROCEDIMENTOS 799
CAPÍTULO 35 – QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES.......................................... 819
CAPÍTULO 36 – PRAZOS.................................................. 827
CAPÍTULO 37 – CONSENSO NO PROCESSO PENAL 833
CAPÍTULO 38 – DECISÃO JUDICIAL 843
CAPÍTULO 39 – RECURSOS ....871
CAPÍTULO 40 – AÇÕES AUTÔNOMAS IMPUGNATIVAS 889
CAPÍTULO 41 – EXECUÇÃO PENAL............................ 895
REFERÊNCIAS 915
ÍNDICE REMISSIVO DE ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 943
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO DE ASSUNTOS 975
POSFÁCIO 999
