Edição: 1ª Edição
Autor: Miguel Calmon Dantas
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502081345
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 20.8 x 13.8 x 2.3 cm
Páginas: 424
Peso: 0.52kg
Sinopse
Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente no Estado Brasileiro. Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vinculação positiva e negativa sobre o legislador. São, ainda, realçados os objetivos do Estado, que se traduzem nos programas constitucionais. Trata-se de trabalho que se recomenda e que deve fazer parte das leituras e lições cotidianas dos estudantes, professores e operadores do direito.
Etiquetas: Direito