Edição: 1ª Edição
Autor: Silvio Yoshiro Mizuguchi Miyazaki (Organizador) | Rainer Schmidt (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502102699
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 22.4 x 15.2 x 3.2 cm
Páginas: 616
Peso: 0.82kg
Sinopse
A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993, revisto pelo Tratado de Amsterdam. Segundo estes documentos é cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, situação esta que gerou xenofobia em relações a estrangeiros. A par disso, doutrinadores apontam que está surgindo um novo Império Romano, onde há "cidadãos" e "não cidadãos", os primeiros com todos os direitos e os segundos desprovidos de inúmeras garantias legais. Diante da importância e da atualidade do tema, este livro oferece estudos, elaborados por estudiosos do Direito Internacional.
Etiquetas: Direito