Edição: 1ª Edição
Autor: Diogo R. Coutinho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502207967
Data de Publicação: 06/01/2014
Formato: 20.8 x 13.8 x 0.8 cm
Páginas: 144
Peso: 0.2kg
Sinopse
Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdade avalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro da noção de desenvolvimento, em oposição à ideia de crescimento econômico sem distribuição dos bens gerados. Se a dimensão econômica do desenvolvimento é bastante clara, sua dimensão propriamente jurídica é pouco explorada. Como evitar que o sistema jurídico produza efeitos concentradores de riqueza ainda que forma não intencional? Para responder a essa questão, o autor se vale do debate teórico sobre o conceito de igualdade bem como da análise das políticas públicas como instrumentos jurídicos para implementar a igualdade, em especial a política de transferência condicionada de renda do Programa Bolsa Família.
Etiquetas: Direito