Ensaios de direito privado e social - contratos, meio ambiente e tutela coletiva - 1ª Edição | 2015

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Ensaios de direito privado e social - contratos, meio ambiente e tutela coletiva - 1ª Edição | 2015
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Marca:: Saraiva Jur
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Ronaldo Porto Macedo Junior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502214798
Ano de Publicação: 2015
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.6 cm
Páginas: 296
Peso: 0.38kg

Sinopse

Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à informação, risco, privacidade, serviço público e aplicação do princípio de boa-fé neste tipo de contrato. Foram também reunidos artigos sobre Direito Ambiental e Tutela Coletiva foram escritos para coletâneas em homenagem a Lei de Ação Civil Pública que procuram mostrar mudanças teóricas que afetam a tutela coletiva, em particular, a nova natureza dos conflitos entre interesses coletivos e as políticas públicas. O artigo final trata da questão da dosimetria das multas no direito antitruste brasileiro. A coletânea contém valiosos estudos sobre a proteção do meio ambiente e o direito da concorrência.

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Etiquetas: direito privado, direito público, direito público e privado, licitação, concursos, construção jurisprudencial, comarca, temas de direito privado, temas de direito público, direito internacional, corte internacional, dispensa de licitação, TAC, arbitragem, apelação, administração pública, órgão jurídico, advogado público, defensoria pública, consultoria jurídica

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