Edição: 3ª Edição
Autor: Calil Simão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502616974
Data de Publicação: 06/02/2015
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.2 cm
Páginas: 224
Peso: 0.29kg
Sinopse
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como constitucionalidade e inconstitucionalidade. Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.
Etiquetas: Direito