Edição: 6ª Edição
Autor: Newton Silveira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788520457528
Data de Publicação: 23/08/2018
Formato: 22.5 x 15.5 x 2.5 cm
Páginas: 480
Peso: 0.687kg
Sinopse
Esta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998.
O tema geral é retomado nos capítulos “O que é a propriedade intelectual?” e “O sistema de propriedade industrial brasileiro”.
Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.
Capítulo I – Noções gerais
Capítulo II – Tutela das criações industriais
Capítulo III – Comparação entre a propriedade industrial e os direitos autorais
Capítulo IV – Direitos sobre bens imateriais
Capítulo V – Marcas e outros sinais distintivos
Capítulo VI – A Lei de Propriedade Industrial
Capítulo VII – Lei de Direitos Autorais – n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Capítulo VIII – A Lei do Software – n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
Capítulo IX – A Lei de Cultivares – n. 9.456, de 25 de abril de 1997
Capítulo X – O que é a propriedade intelectual?
Capítulo XI – O sistema de propriedade industrial brasileiro
Capítulo XII – Transgênicos
Capítulo XIII – Sinais distintivos da empresa
Capítulo XIV – A proteção do nome comercial
Capítulo XV – A atividade intelectual
Capítulo XVI – Abuso de patentes
Capítulo XVII – Direito autoral – princípios e limitações
