Código civil comentado - Volume 8: Várias espécies de contrato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta - Artigos 693 a 817 - 1ª Edição | 2003

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Código civil comentado - Volume 8: Várias espécies de contrato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta - Artigos 693 a 817 - 1ª Edição | 2003
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Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição     | Volume: 8
Autor: José Maria Trepat Cases | Álvaro Villaça Azevedo (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522435333
Data de Publicação: 17/06/2003
Formato: 24 x 17 x 1.649 cm
Páginas: 394
Peso: 0.82kg

Sinopse

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Este volume trata de parte de contratos que, anteriormente à vigência da nova codificação, ou eram normatizados pelo direito comercial, ou eram regulados pelo direito civil, e alguns outros eram comuns a ambos os direitos. O contrato de comissão é comentado e comparado com outras figuras contratuais - representação, corretagem, estimação e opção -, destacando-se as características diferenciadoras de cada qual dos contratos. No capitulo sobre contrato de agência e distribuição, o autor conceitua a natureza jurídica de cada modalidade contratual e destaca as particularidades que distinguem a agência, a representação comercial, a concessão e a distribuição. A tipificação do contrato de corretagem na nova codificação é comentada levando-se em conta o exercício dessa atividade e a classificação dos corretores [...].

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional