Dano moral - Problemática - Do cabimento à fixação do Quantum - 2ª Edição | 2011

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Dano moral - Problemática - Do cabimento à fixação do Quantum - 2ª Edição | 2011

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Edição: 2ª Edição
Autor: Nehemias Domingos de Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522461387
Ano de Publicação: 2010
Formato: 24 x 17 x 1.44 cm
Páginas: 344
Peso: 0.57kg

Sinopse

Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria. A proposta visa apenar o ofensor na parte mais sensível do corpo humano: "o bolso". Acredita-se que uma condenação em valor expressivo poderia servir como instrumento de desestímulo à reiteração do ilícito e também como exemplo para o conjunto da sociedade, que, cientificada de que aquele comportamento não é aceito impunemente pelo Judiciário, tenderia a proceder com maior cautela antes de agredir a alguns daqueles bens inerentes à personalidade humana. Assim, o autor parte da premissa de que, quanto maior for o valor da condenação por danos morais, menor será o índice de reincidência, concluindo ser este o melhor fator de desestímulo às práticas inadequadas, ilícitas ou irregulares. Considera ainda que, se a condenação tiver um caráter de exemplaridade para a sociedade, poder-se-ia estar colaborando para diminuição dos ilícitos perpetrados contra a dignidade da pessoa humana.

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Etiquetas: responsabilidade civil, responsabilidade civil e comunicação, público jurídico, direito contratual, responsabilidade civil na construção civil, responsabilidade civil ambiental, responsabilidade civil profissional, código de defesa do consumidor, conduta humana e lato sensu, elemento imaterial no dever de indenizar, ato ilícito, abuso de direito, conceito de responsabilidade civil, danos na responsabilidade civil, responsabilidade penal, responsabilidade civil e penal, maioridade penal, tratados de direito civil, tratado de direito civil, tratado de direito, funções jurídicas, ferramentas jurídicas, recurso jurídico, recurso no direito, Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho

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