Dano moral e sua valoração - 2ª Edição | 2011

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Dano moral e sua valoração - 2ª Edição | 2011

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Edição: 2ª Edição
Autor: Ronaldo Alves de Andrade
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522463077
Ano de Publicação: 2011
Formato: 24 x 17 x 1.005 cm
Páginas: 240
Peso: 0.41kg

Sinopse

Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, tendo-se o dano moral não como espécie diferenciada, mas como resultado da lesão a direito do indivíduo, coroando a possibilidade de cumulação do dano material com o dano moral, como consagrado pela Súmula 37 do STJ. No que se refere ao dano à pessoa, ele aprecia os direitos da personalidade, os quais são tidos como essenciais ao homem e arcabouço dos demais direitos. Sobre a lesão corporal, apresenta uma classificação segundo a extensão da lesão e os seus reflexos para o lesado, a qual é utilizada posteriormente para a avaliação do dano moral. Na valoração do dano moral decorrente da lesão corporal, o livro apresenta critério de avaliação onde analisa a gravidade objetiva do dano, a gravidade do ato do ofensor, a receptividade da vítima e o comportamento do ofensor após o evento danoso, sempre levando-se em consideração a classificação da lesão - leve, grave e gravíssima. Destaca-se na obra a tabela de valoração do dano à pessoa, formulada com base nos julgados produzidos pelos nossos Tribunais, que não retira do julgador o ponderado arbítrio de valorar o dano moral. Obra de relevante interesse para advogados, defensores, promotores e magistrados. Leitura complementar para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.

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Etiquetas: dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista