Comentários à lei nº 8.213/91 - Benefícios da previdência social - 1ª Edição | 2013

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Comentários à lei nº 8.213/91 - Benefícios da previdência social - 1ª Edição | 2013

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sergio Pinto Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522478071
Data de Publicação: 10/05/2013
Formato: 24 x 17 x 1.373 cm
Páginas: 328
Peso: 0.63kg

Sinopse

Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto, principalmente, no exercício da função de Desembargador do TRT. O exame da doutrina e da jurisprudência mostrou a necessidade de aprimorar conceitos e ampliar afirmações e comentários já feitos anteriormente no seu livro Direito da seguridade social, também editado pela Editora Atlas. Neste volume, Sergio Pinto Martins comenta cada um dos artigos da Lei 8.213/91, dos benefícios da Previdência social, que não é tarefa das mais simples, tendo em vista que alguns deles tinham de ser apreciados mais detidamente, ou por serem longos, que demandam mais tempo, ou até por terem sofrido mudanças de redação. Ressalte-se que quando da sua edição esta lei tinha 156 artigos, fora os acréscimos ou complementos. Indicado para as disciplinas Direito d a Seguridade Social, Direito Previdenciário e Previdência Social dos cursos de Direito e Legislação Social dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade. Manual de consulta para os profissionais da área de Recursos Humanos, advoga dos, juízes e procuradores.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista