Direitos da personalidade - 2ª Edição | 2014

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Direitos da personalidade - 2ª Edição | 2014

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Edição: 2ª Edição
Autor: Silvio Romero Beltrão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522489626
Data de Publicação: 30/05/2014
Formato: 24 x 17 x 0.971 cm
Páginas: 232
Peso: 0.46kg

Sinopse

Os Direitos da Personalidade surgem como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatória de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana. Torna-se categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade. O Curso de Direito da Personalidade se desenvolve a partir do estudo da pessoa humana no ordenamento jurídico. Em seguida, apresenta conceito, natureza jurídica e características dos direitos da personalidade, fazendo uma análise dos instrumentos de defesa desse direito, através da postura definida pelo novo Código Civil. Por fim, estuda caso a caso os tipos especiais consagrados pelo novo Código, como o direito à integridade física e à vida, o direito ao nome, o direito à imagem e o direito à vida privada.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional