Mora e inadimplemento substancial - 1ª Edição | 2014

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Mora e inadimplemento substancial - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Gabriel Rocha Furtado | Anderson Schreiber (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522489756
Data de Publicação: 05/06/2014
Formato: 21 x 14 x 0.67 cm
Páginas: 160
Peso: 0.24kg

Sinopse

O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por força dos novos princípios contratuais: o inadimplemento das obrigações. Para tanto, a obra foi estruturada em torno de três eixos fundamentais, refletidos nos temas que se seguem. O primeiro capítulo tem por propósito apresentar o panorama conceitual da mora e do inadimplemento absoluto no direito brasileiro. Em sua abordagem destaca a resolução contratual por inadimplemento, e o papel de gatilho, para essa forma extintiva do desaparecimento de interesse para o credor diante da mora do devedor. O segundo capítulo faz uma análise funcional dos direitos potestativos, como a resolução do contrato. Tem-se o desiderato de demonstrar que mesmo tais espécies, tidas como fortes o suficiente para relegar o sujeito sobre o qual exercidas a uma situação de sujeição, devem passar por um juízo valorativo que pode negar-lhes tutela, uma vez que tenham seus exercícios considerados abusivos. Já no terceiro e último capítulo, busca-se sistematizar critérios para uma aferição objetiva da perda de utilidade da prestação como meio de controle do exercício resolutório pelo credor.

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