Edição: 5ª Edição
Autor: Alberto do Amaral Júnior
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788522496846
Data de Publicação: 19/02/2015
Formato: 21 x 15 x 3.25 cm
Páginas: 776
Peso: 1.065kg
Sinopse
Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas, como entre pessoas jurídicas e até países.
Os capítulos, que estão assim discriminados:
O direito e a ordem internacional; Fontes de direito internacional público; Sujeitos de direito internacional público; As organizações internacionais; O direito internacional e o uso da força; A solução pacífica de controvérsias; A sanção no direito internacional; A responsabilidade do Estado no direito internacional público; A imunidade das pessoas físicas e do Estado; Sucessão de Estado; Reconhecimento de Estado e de governo; A competência territorial e a competência pessoal do Estado; O domínio público internacional; Direito internacional econômico; O direito da integração: Mercosul e União Europeia; A proteção internacional dos direitos humanos; A aplicação do direito internacional pelo juiz brasileiro; O direito internacional e a proteção do meio ambiente; A proteção do meio ambiente e o comércio internacional; Coexistência, cooperação e solidariedade; A justiça e o direito internacional.
