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A insolvência civil - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009
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Marca:: Editora Forense
Modelo:: Livro
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Edição: 6ª Edição
Autor: Humberto Theodoro Júnior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530928803
Data de Publicação: 02/06/2009
Formato: 24 x 17 x 2.11 cm
Páginas: 504
Peso: 0.87kg


Sinopse

A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no ordenamento jurídico brasileiro, concebida pelo Código de Processo Civil de 1973, sob inspiração da doutrina do Prof. Alfredo Buzaid. Consiste em dispensar ao devedor civil (não empresário) um tratamento executivo equivalente (embora não idêntico) ao que a legislação falimentar aplica ao devedor empresário, quando se instala a crise da insolvabilidade. O ensaio pioneiro do Prof. Humberto Theodoro Júnior, vindo à luz nos primeiros tempos de vigência do atual Código de Processo Civil, atinge agora a 6ª edição, depois de tornar-se um clássico da doutrina especializada. Nesta última versão da obra, registra-se uma acentuada preocupação de explorar aquilo de novidade que trouxe a atual Lei de Recuperação Judicial de Empresa e Falência (Lei nº 11.101, de 09.02.2005), e que, de alguma forma, seja útil para o concurso de credores do devedor civil.
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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional