A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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Edição: 2ª Edição
Autor: Carlos Roberto Siqueira Castro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530931735
Data de Publicação: 28/04/2010
Formato: 24 x 17 x 3.50075 cm
Páginas: 836
Peso: 1.515kg

Sinopse

A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conquistando a cátedra. A versão, ora ampliada e atualizada, trata das relevantes questões que envolvem a idéia da Constituição aberta, ou seja, da abertura da temática constitucional e de sua repercussão para a afirmação dos direitos fundamentais do homem. Em especial está aqui analisada a emergente geração de direitos individuais e coletivos que caracterizam o constitucionalismo pós-moderno, democrático e comunitário da recente virada do século. A matéria pertinente à Constituição aberta e aos direitos fundamentais configura, pois, na obra de Siqueira Castro, um desafio filosófico-jurídico à perspicuidade teórica dos pensadores brasileiros para construírem na esfera do Direito uma fórmula constitucional de organização do poder que faça a proteção e a eficácia dos direitos fundamentais das três derradeiras gerações.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional