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O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

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Edição: 5ª Edição
Autor: Carlos Roberto Siqueira Castro
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530932572
Data de Publicação: 02/09/2010
Formato: 23 x 16 x 1.926 cm
Páginas: 460
Peso: 0.79kg


Sinopse

Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988. O autor é um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso país.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional