Estudos de direito do trabalho e da seguridade social - Temas atuais e essenciais - 1ª Edição | 2014

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Estudos de direito do trabalho e da seguridade social - Temas atuais e essenciais - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530956851
Data de Publicação: 26/06/2014
Formato: 23 x 16 x 0.603 cm
Páginas: 144
Peso: 0.265kg

Sinopse

A obra Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social é fruto de intensas pesquisas do autor, aliadas à sua experiência profissional e acadêmica, com a finalidade de apresentar ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esfera do Direito, sempre procurando estabelecer o necessário enfoque constitucional e jusfundamental quanto às diversas matérias analisadas. Nesse sentido, são examinados, em específico, os seguintes tópicos: – as dimensões da liberdade sindical e a proteção contra atos antissindicais; – o trabalho a distância e sua relação com o sobreaviso decorrente do uso de instrumentos telemáticos pelo empregado; – os servidores e empregados públicos, seus diversos regimes jurídicos e a possibilidade de incidência do Direito do Trabalho; – a autonomia do processo do trabalho; – a constitucionalização do processo do trabalho, analisando-se o Direito Processual do Trabalho sob o enfoque constitucional; – os beneficiários da Previdência Social no contexto dos direitos humanos e fundamentais. Espera-se, assim, que a obra possa contribuir para o debate e o avanço da Ciência do Direito.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista