Novo Código de Processo Civil Anotado - anotado - 21ª Edição | 2018

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Novo Código de Processo Civil Anotado - anotado - 21ª Edição | 2018

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Edição: 21ª Edição
Autor: Humberto Theodoro Júnior | Humberto Theodoro Neto (Coordenador) | Adriana Mandim Theodoro de Mello (Coordenador) | Ana Vitoria Mandim Theodoro (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530977009
Data de Publicação: 24/01/2018
Formato: 24 x 17 x 8.107 cm
Páginas: 1936
Peso: 2.9kg

Sinopse

O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre. Daí por que esta 21ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei. Observaram-se, finalmente, as alterações que a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, inseriu nesse Código, bem como se procedeu a inclusão das Leis 13.140/2015 e 13.300/2016, relativas à mediação e ao mandado de injunção, respectivamente.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional