Reclamação constitucional no direito processual civil - 1ª Edição | 2018

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Reclamação constitucional no direito processual civil - 1ª Edição | 2018
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Marca:: Editora Forense
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Gustavo Azevedo | Leonardo Carneiro da Cunha (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530981358
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 1.507 cm
Páginas: 360
Peso: 0.47kg

Sinopse

Este livro apresenta uma análise da reclamação constitucional, dirigindo-se a profissionais e acadêmicos de Direito, de graduação e de pós-graduação. Com o atual CPC, a reclamação é um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios. É o meio adequado, em qualquer tribunal, para o controle da aplicação de precedentes. O CPC amplia as hipóteses de cabimento da reclamação, permitindo visualizar três funções bem definidas: preservação de competência, garantia da autoridade de julgados e asseguração da observância de precedentes. O CPC, igualmente, trouxe um novo regramento: regulamenta seu procedimento, os casos de inadmissão, a legitimidade ativa e passiva, a participação do Ministério Público, a prova, a tutela provisória, o conteúdo da decisão etc. O livro, em exame detalhado da legislação atual, dialogando com as decisões do STF e do STJ, concede um panorama geral da reclamação, apresentando soluções pragmáticas para diversas questões processuais. “Embora a reclamação seja um importante instrumento de controle de decisões judiciais, a literatura existente a seu respeito ainda é pouco expressiva. O livro ora lançado supre essa lacuna, examinando sua natureza jurídica e suas hipóteses de cabimento, além de seus aspectos processuais e seus detalhes procedimentais. É um trabalho completo, bem escrito, com clareza e aprofundamento de todos os aspectos processuais da reclamação. São muitos os pontos relevantes da análise que é feita no livro de Gustavo Azevedo. Em todos os itens, ele dialoga com as referências mencionadas, mostrando concordância e discordância quanto às opiniões dos autores das obras pesquisadas. Seria cansativo prosseguir na descrição da obra. Para que o leitor não perca mais tempo, apresso-me a encerrar o prefácio e a recomendar, com entusiasmo, a leitura do livro, que servirá certamente de importante ferramenta de trabalho para o profissional do Direito, sendo igualmente uma grande fonte de consulta para estudiosos do tema. O bom repertório teórico e as questões práticas que são enfrentadas farão com que tenhamos um livro a ser constantemente consultado”. - Leonardo Carneiro da Cunha

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional

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