Constituição federal comentada - 1ª Edição | 2018

Autor: Adisson Leal | Alexandre de Moraes | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes | Alvaro de Azevedo Gonzaga | Alysson Leandro Mascaro | Ana Paula de Barcellos | Anderson Schreiber | André Santa Cruz Ramos | Antonio Carlos Marcato | Antonio Kozikoski | Arnaldo Rizzardo | Artur Gueiros | Aurélio Viana | Benedito Ferreira Marques | Caio Cesar Vieira Rocha | Carlos Alberto Carmona | Carlos Eduardo Japiassú | Carlos Henrique Bezerra Leite | Cláudio Brandão | Cleber Masson | Dierle Nunes | Douglas Fischer | Eduarda Cotta Mamede | Eduardo C. B. Bittar | Eduardo Sabbag | Elpídio Donizetti | Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira | Felipe Guimarães Vieites Novaes | Fernanda Tartuce | Florisbal Del’Olmo | Francisco Ferreira Jorge Neto | Frederico Izidoro | Gabriel Quintanilha | George Marmelstein | Gilmar Ferreira Mendes | Gladston Mamede | Guilherme Assis de Almeida | Guilherme Peña de Moraes | Guilherme Calmon | Guilherme de Souza Nucci | Gustavo Filipe Barbosa Garcia | Hugo de Brito Machado | Hugo de Brito Machado Segundo | Humberto Theodoro Júnior | Irene Patrícia Nohara | José Brito Filomeno | José dos Santos Carvalho Filho | José Eduardo Sabo Paes | José Janguiê Bezerra Diniz | José Manuel de Sacadura Rocha | José Maria Leoni Lopes De Oliveira | Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante | Kiyoshi Harada | Leonardo Brandelli | Leonardo Carneiro da Cunha | Leonardo Martins | Leonardo Vizeu | Luis Felipe Salomão | Luiz Antonio Scavone Junior | Luiz Carlos dos Santos Gonçalves | Luiz Dellore | Luiz Paulo Vieira de Carvalho | Marcilio Toscano Franca Filho | Marco Antonio Rodrigues | Marco Aurélio Bezerra de Melo | Marco Aurélio Serau Junior | Melhim Namem Chalhub | Misabel Abreu Machado Derzi | Misael Montenegro Filho | Mônica Drumond | Nancy Andrighi | Nathaly Roque | Norberto Cláudio Pâncaro Avena | Odone Sanguiné | Paulo de Bessa Antunes | Paulo Maximilian | Patricia Peck | Pedro Paulo Teixeira Manus | Rafael Carvalho Rezende Oliveira | Raquel Cavalcanti Ramos Machado | Rodolfo de Camargo Mancuso | Rodrigo Padilha | Rogério Greco | Rolf Madaleno | Ronaldo Cramer | Ruth Manus | Sacha Calmon | Sylvio Capanema de Souza | Tânia da Silva Pereira | Tathiane dos Santos Piscitelli | Tercio Sampaio Ferraz Junior | Thiago Marrara | Tiago Fensterseifer | Valerio de Oliveira Mazzuoli | Víctor Gabriel Rodríguez | Vinícius Marçal | Vólia Bomfim Cassar

Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal. Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer: • Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro. • Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988. • Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas. • Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira. A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro. Esta grande homenagem aos 30 anos da CF também é uma ferramenta importante no dia a dia dos operadores do Direito.