Direito previdenciário - 2ª Edição | 2021

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Direito previdenciário - 2ª Edição | 2021

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Edição: 2ª Edição
Autor: João Batista Lazzari | Carlos Alberto Pereira de Castro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530987466
Data de Publicação: 16/04/2021
Formato: 23 x 16 x 3.05 cm
Páginas: 728
Peso: 0.946kg

Sinopse

Esta obra, já atualizada com a "Reforma da Previdência" (EC 103/2019) e a nova redação do Regulamento da Previdência Social (pelos Decretos 10.410 e 10.491, ambos de 2020), sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. Há também comentários importantes sobre os impactos da pandemia Covid-19 e o direito à proteção previdenciária. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados. De acordo com a Reforma da Previdência - EC 103/2019 Em consonância com a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores Gráficos e quadros esquemáticos Abordagem completa dos temas que compõem os editais dos principais concursos

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista