Direito constitucional - tomo II - Direito constitucional positivo - 7ª Edição | 2018

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Direito constitucional - tomo II - Direito constitucional positivo - 7ª Edição | 2018

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Edição: 7ª Edição
Autor: Juliano Taveira Bernardes | Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira | Leonardo Garcia (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544217863
Ano de Publicação: 2018
Formato: 21 x 14 x 3.5 cm
Páginas: 816
Peso: 0.965kg

Sinopse

Conforme: - Lei 13.491/2017 - Ampliação da competência da Justiça Militar da União; - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista e extinção da contribuição do imposto sindical; - Lei 13.445/2017 - Lei de Migração (regulamentada pelo Decreto 9.199/2017); - Repercussão do julgamento da ADIn 5.526 - Obrigatoriedade de homologação pelo legislativo sobre o cumprimento de medidas cautelares penais no exercício do mandato; - Emendas Constitucionais 96/2017 a 99/2017. Inclui: - Novas questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores; - Farta jurisprudência do STF e STJ; - Diversas tabelas, esquemas e gráficos; - Palavras-chave marcadas em outra cor. A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional

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