Edição: 5ª Edição
Autor: Martha El Debs
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544219621
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 6.5 cm
Páginas: 1936
Peso: 2.04kg
Sinopse
Destaques da edição:
- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa;
- Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017;
- CC e CF com remissão completa dos artigos;
- CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral – Lei 13.105/2015;
- Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB;
- Provimentos CNJ 59/2017, 60/2017, 61/2017, 62/2017, 63/2017 e 65/2017;
- Resoluções CFM 2.168/2017 e CNT 712/2017;
- Decretos 9.199/2017 e 9.094/2017;
- Enunciados do XXII Congresso de Direito Notarial – CNB/CF, do Colégio Notarial do Brasil;
- Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL.
Inclui:
- Leis divididas por tipos de Cartório;
- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios;
- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório;
Registro Civil das Pessoas Naturais;
Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica;
Registro de Imóveis;
Tabelionato de Notas;
Tabelionato de Protestos;
- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral;
- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito;
- Legislação completíssima.
