Curso de direito civil - Volume 6: famílias - 11ª Edição | 2019

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Edição: 11ª Edição
Autor: Cristiano Chaves de Farias | Nelson Rosenvald
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544225103
Ano de Publicação: 2019
Formato: 27 x 17 x 5 cm
Páginas: 1072
Peso: 1.565kg


Sinopse

CONFORME: - Lei 13.721/2018 - Confere prioridade à realização do exame de corpo de delito em casos de violência doméstica - Lei 13.715/2018 - Dispõe sobre hipóteses de perda do poder familiar - Lei 13.641/2018 - Trata do descumprimento de medidas protetivas de urgência NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: Alegria e orgulho. São os sentimentos que queremos explicitar nesta introdução à 11ª edição do volume dedicado ao estudo das Famílias, do nosso Curso de Direito Civil, pelos tipos da Editora JusPodivm. A obra foi revista, ampliada e atualizada significativamente. Além da incorporação das normas editadas no período, como as Leis nº 13.641/18 e 13.721/18 – que ampliaram a proteção da mulher contra a violência familiar no ordenamento brasileiro – e a Lei nº13.715/18 – que acresceu hipótese de perda ou suspensão do poder familiar –, acrescemos substanciosas reflexões acerca da aplicação das mudanças implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional