Edição: 11ª Edição
Autor: Bernardo Gonçalves Fernandes
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544228098
Ano de Publicação: 2019
Formato: 24 x 17 x 9 cm
Páginas: 2032
Peso: 2.805kg
Sinopse
A 11ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa do ano de 2018 e também as principais decisões do STF de 2019.
A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos - cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados temas como:
- Constitucionalismo Abusivo,
- Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale,
- Constitucionalismo Popular Mediado,
- Teoria dos Diálogos Constitucionais,
- Justiça de Transição,
- Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo),
- Estatuto dos Portadores de Deficiência,
- O Papel das Cortes Constitucionais, entre outros.
Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles:Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova Lei de Migração), Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com ênfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República e na nova Estrutura do Governo empossado em Janeiro de 2019), Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.
