Súmulas, OJs do TST e recursos repetitivos - comentados e organizados por assunto - 10ª Edição | 2022

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Edição: 10ª Edição
Autor: Henrique Correia | Élisson Miessa
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544235751
Data de Publicação: 02/02/2022
Formato: 28 x 21 x 6 cm
Páginas: 1952
Peso: 2kg


Sinopse

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! Livro fundamental para quem atua na área trabalhista! Comentários às teses de repercussão geral do STF em matéria trabalhista e às teses firmadas nos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Informativos do TST - Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo - Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho - OJs da SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST CONFORME: - Lei 14.151/2021 – Prevê o afastamento obrigatório das gestantes de atividades presenciais durante a pandemia da covid-19 - Decreto 10.854/2021 – Marco Regulatório Trabalhista Infralegal QUEM RECOMENDA: Não se pode minimizar o relevante papel que desempenham os tribunais na construção do Direito no Brasil. A força normativa da jurisprudência é uma característica marcante do Direito brasileiro contemporâneo. O novo CPC foi estruturado a partir desta premissa. A Justiça do Trabalho há muitos anos reconhece a normatividade da jurisprudência. O TST não só muito bem organiza os seus precedentes como vela pelo respeito que eles merecem. É com prazer, então, que faço este prefácio ao livro de Élisson Miessa e Henrique Correia. Eles examinaram detidamente a consolidação da jurisprudência do TST, nos enunciados da súmula e das orientações jurisprudenciais. Não bastasse o exame rigoroso, eles organizaram os enunciados por tema. O livro é utilíssimo. Daqueles que devem estar sempre ao alcance das mãos – e não nas prateleiras mais altas de nossa biblioteca. Saúdo a editora e os autores. O leitor perderá muito se não avançar imediatamente para as páginas seguintes deste belo livro. FREDIE DIDIER JR. ______ O livro, da forma como enfocado o tema, é pioneiro, pois todo o trabalho foi desenvolvido numa visão sistêmica e integrada dentro do contexto prático do Direito e do Processo do Trabalho e da jurisprudência sumulada do C. TST, que é o responsável pela uniformização do Direito do Trabalho em todo o Brasil por meio da sua jurisprudência pacificada. Na presente obra, os autores trataram do tema da jurisprudência trabalhista sob uma nova ótica, diferente de tudo o que até então já foi feito por outros doutrinadores, permitindo que o operador do Direito do Trabalho, numa rápida e fácil pesquisa tenha contato com a jurisprudência por temas específicos e com os respectivos comentários dos autores de forma clara e objetiva. Quem não conhece a jurisprudência certamente terá grandes dificuldades para entender e operar o Direito, daí a grande importância prática da referida obra. O livro dos doutores Henrique Correia e Élisson Miessa, sem paradigma na doutrina brasileira, apresenta-se como instrumento indispensável aos operadores do Direito do Trabalho (juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e estudantes de Direito). Parabéns aos autores pela iniciativa, à Editora Juspodivm, pelo patrocínio da obra, e ao leitor, que será o maior beneficiado com o trabalho. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista