O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição

R$29,90

Marca:: PACO EDITORIAL

Modelo:: Livro

Produto em estoque

Qtd

Calcule o frete para sua região

Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).

Adicionar mais amigos

Descrição
Comentários (0)

Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Sturion de Paula | Thiago dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788546214976
Ano de Publicação: 2019
Formato: 21 x 14 x 0.3 cm
Páginas: 60
Peso: 0.1kg

Sinopse

Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja também abordar a definição de dano, suas classificações e seus modos de reparação. Aborda ainda o tema acerca das funções da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicação das funções reparatória, preventiva, função punitiva e harmonizadora da sociedade. Pretende-se aclarar a teoria do desestímulo, aplicada por meio do instituto do punitive damages ou exemplary damages, destacando seu marco em dois momentos: na antiguidade e após o século XVIII. Na antiguidade, permeado pelas previsões bíblicas, o código de Hamurabi, a Lei das XII Tábuas e o código de Manu, e após o século XVIII, nas jurisprudências da Inglaterra. Também retrata as principais críticas à teoria do desestímulo, bem como os argumentos em favor da teoria. Realça o destinatário do valor da indenização punitiva, que já demonstrou-se não ser um tema pacífico entre os doutrinadores. Por fim, apresenta atuais jurisprudências dos tribunais brasileiros, onde verificou-se a aplicação equivocada da teoria.

1. Responsabilidade civil; 2. Definições de dano; 3. Funções da responsabilidade civil; 4. Aplicação da teoria do desestímulo.

Nota: HTML não suportado.

Avaliação