Edição: 70ª Edição
Autor: Editora Saraiva (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553604357
Data de Publicação: 26/07/2018
Formato: 22.4 x 15.2 x 7.5 cm
Páginas: 1440
Peso: 1.53kg
Sinopse
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição:
- Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
Etiquetas: Legislação