Os poderes instrutórios do juiz no processo penal - uma análise a partir do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2011

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Os poderes instrutórios do juiz no processo penal - uma análise a partir do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2011
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Marca:: Arraes Editores
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Faria, André(Autor) | Ferraz, Rômulo de Carvalho(Apresentação)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788562741357
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 1.09 cm
Páginas: 160
Peso: 0.288kg

Sinopse

A obra traz estudos mais específicos do processo como garantia – análise crítica promovendo a releitura do conceito instrumentalista de processo, demonstrando a inconsistência da iniciativa probatória do juiz no processo penal que, fundada na perspectiva instrumentalista do processo e na eleição do ativismo judicial, significa retorno ao paradigma do Estado Social e afronta os postulados do Estado Democrático de Direito e do modelo constitucional de processo. O autor acrescenta que se justificavam os poderes instrutórios do juiz no mito da verdade real, mas, desde Einstein e a teoria da relativização, a ideia de verdades absolutas caiu em descrédito e, no campo do direito, tais questionamentos também ganharam força, de modo que a verdade absoluta passou a ser criticada, pois taxada de intangível. O exame da revisitação da atuação do juiz no processo penal a partir de uma base principiológica e dos postulados do Estado Democrático de Direito, com ênfase nos princípios da Presunção de Inocência, Devido Processo Legal, Imparcialidade, Contraditório, Ampla defesa, In dubio pro reo, também é parte da obra. Ao final, o livro traz a análise das principais alterações legislativas – reformas processuais – relacionadas com atuação do juiz no processo penal brasileiro, ou seja, mais precisamente, da alteração do artigo 156 pela Lei nº 11.690/08.

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Etiquetas: PROVA, PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL, ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, THEOTONIO NEGRÃO, PROVA DOCUMENTAL, DOCUMENTOS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CPC, FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS, PROCESSO CIVIL, COLEÇÃO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, JOSÉ ROBERTO FERREIRA GOUVÊA, LARA LEITE, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, PROVA NO PROCESSO CIVIL, NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LUIZ GUILHERME MARINONI, NCPC, CLARISSE FRECHIANI

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