Direito civil - sistema dos direitos da personalidade - 1ª Edição | 2014

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Direito civil - sistema dos direitos da personalidade - 1ª Edição | 2014
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: André Couto e Gama
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788567020006
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 172
Peso: 0.1kg

Sinopse

No início deste séc. XXI promulgou-se no Brasil um novo Código Civil. Embora tímido em suas inovações, cede o novo Código a uma antiga pressão social e acadêmica, fazendo constar de seu texto, pela primeira vez, os Direitos da Personalidade. Com a boa nova vieram as polêmicas que, de forma curiosa, mantiveram-se presentes mesmo após doze anos de intensificação de estudos sobre o assunto e da massificação de litígios judiciais instaurados (e solucionados) com base na nova codificação. Este cenário duvidoso fez com que os Direitos da Personalidade fossem tratados nesta obra de forma sistêmica e apresentados segundo uma teoria geral que leva em consideração uma premissa: sua fundamentação em um ideal de liberdade. Assim, deságua-se na análise da faculdade de agir e da pretensão daqueles que se vêm instigados socialmente a fazer uso ou mesmo proteger o próprio nome, a imagem, a vida privada, a liberdade e o corpo segundo um direcionamento ora expansivo, ora restritivo, de acordo com preceitos construídos cientificamente.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional