Legitimidade democrática da jurisdição constitucional - cidadania e pós-modernidade - 1ª Edição | 2014
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Athayde Valadares Viegas
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788567020785
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 24 x 16 x 0.36 cm
Páginas: 176
Peso: 0.1kg


Sinopse

Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de adaptações que buscam adequar estas instituições aos novos valores humanos. Nesta busca pelo reposicionamento do Direito diante da realidade pós-moderna, uma inevitável crise de legitimidade abala suas fundações. O Positivismo jurídico cede espaço para um direito com novas e dinâmicas características, menor sistematização, menos hierarquia, entre outros atributos, que marcam o direito contemporâneo. Diante deste quadro inovador, este trabalho se volta para o estudo da legitimidade do direito, do Poder Judiciário, do juiz e de sua decisão no marco da pós-modernidade. Para tanto o livro aprofunda a pesquisa sobre a legitimidade do direito com base na filosofia jurídica, bem como o sobre os conceitos de Constituição e neoconstitucionalismo.
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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional