Usucapião na propriedade intelectual - 1ª Edição | 2014

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Usucapião na propriedade intelectual - 1ª Edição | 2014
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Cássio Augusto Barros Brant
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788567020990
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 180
Peso: 0.1kg

Sinopse

Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou criação artística àquele que se ocupou de inovar. Esse monopólio durará pelo lapso de tempo que a Lei determinar, como forma de recompensa pelo trabalho desenvolvido, garantindo-lhe o direito de usufruir economicamente da inovação. O Estado garante também o direito à imortalidade da ligação do criador com a sua obra ou seu invento. Nesse raciocínio, percebe-se que o ser humano não cria algo para si próprio, mas para a sociedade, como será demonstrado no decorrer da obra. Dito isto, o estudo visará, sobretudo, trazer à baila discussões sobre posicionamentos divergentes acerca da Lei dos Direitos Autorais, Propriedade Industrial e outras os quais se adequam ao tema, buscando elaborar visão condizente com o ordenamento jurídico contemporâneo e a transformação dos elementos tecnológicos que trouxeram diversas indagações de como se aplicaria o Direito a Propriedades Tecnodigitais, em pleno século XXI.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional