Dos acidentes de trabalho - 1ª Edição | 2016

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Dos acidentes de trabalho - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Ney Fayet Júnior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788569538424
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 25 x 18 x 1.3 cm
Páginas: 248
Peso: 0.45kg

Sinopse

Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham. Nesta obra, Ney Fayet Júnior e Ricardo Carvalho Fraga demonstram com profunda abordagem as questões penais e extrapenais dos acidentes de trabalho que servem como nova forma de proteção jurídica dos trabalhadores. A prevenção e a indenização já não são mais suficientes, sendo necessária a punição penal aos que não cumprem as normas de prevenção e de fiscalização do trabalho, e o direito penal se transforma em mais um instrumento de proteção, visando à implementação do princípio da dignidade da pessoa humana.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista