Estudos de custeio previdenciário - 1ª Edição | 2017

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Edição: 1ª Edição
Autor: Alessandro Mendes Cardoso
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788569538639
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 23 x 16 x 1.4 cm
Páginas: 272
Peso: 0.32kg


Sinopse

As controvérsias sobre o custeio previdenciário alimentam o contencioso administrativo e judicial. E apesar da extensa jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dos Tribunais, notadamente o STJ e o STF, estamos longe do estágio ideal de pacificação sobre a interpretação da sua legislação. Este livro está inserido nesse contexto, sendo fruto de anos de trabalho do autor e dos coautores na advocacia previdenciária, voltada para o custeio. E a conjugação da advocacia com atividades acadêmicas desaguou na elaboração dos artigos que compõe a obra, abordando temas atuais de inegável interesse para todos aqueles que na sua atividade profissional ou econômica lidam com o sistema de custeio previdenciário.
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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista