Direito tributário - 2ª Edição

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Marca:: EDIPRO
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Luiz Celso de Barros
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788572836043
Ano de Publicação: 2008
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 576
Peso: 0.822kg

Sinopse

Em Direito Tributário, o autor mostra as antigas concepções da origem dos Tributos, modernizando-as, com as constantes adoções de outros gravames, traçando o perfil dessas instituições e suas vinculações com o Direito Tributário, indicando sua identidade com os outros ramos do Direito. Analisa cada dispositivo das Normas Gerais de Direito Tributário, sedimentando na Doutrina e Jurisprudência contemporâneas, com seus dogmas ou princípios. Sem perder de vista a noção dos pressupostos da Obrigação e do Crédito Tributário, traça um perfil ousado sobre a Responsabilidade Tributária das infrações cometidas contra a Legislação Fiscal, bem como da Atipicidade dos Crimes Contra a Ordem Tributária - envolvendo a sonegação fiscal, vinculado as noções de Direito Tributário com o Direito Penal. Cuida também, das distinções entre os temas da decadência e a prescrição na matéria Tributária, de grande utilidade prática.

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Etiquetas: direito tributário, direito tributário brasileiro, direito tributário prática, tributos federais, tributario, codigo tributario, codigo tributario nacional, codigo tributario comentado, direito tributário contemporâneo, direito tributário e financeiro, curso de direito tributário, doutrina do direito, legislação tributária, legislação tributária federal, direito tributário na pratica, direito tributário teoria e prática, direito financeiro, direito penal, direito

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