Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Edição | 2016

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Marca:: EDIPRO
Modelo:: Livro
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Edição: 16ª Edição
Autor: Joel J. Cândido (Autor)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788572838887
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 3.5 cm
Páginas: 744
Peso: 0.99kg

Sinopse

Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles: Organização Judiciária Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Alistamento Eleitoral; Registro de Candidatos; Propaganda Política; Medidas Preliminares à Votação e à Apuração; Votação; Apuração; Diplomação; Recursos Eleitorais; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Crimes Eleitorais; Polícia Judiciária Eleitoral; Processo Penal Eleitoral; Lei das Eleições - Comentários à Lei nº 9.504, de 30.9.1 997; Comentários à Resolução TSE nº 22.610, de 25.10.2007; Lei nº 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil) e Lei nº 13.165, de 29.9.2015 (Minirreforma Eleitoral).

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Etiquetas: direito eleitoral, direito constitucional, direito regulatório, constituição federal, eleições, lei eleitoral, lei da ficha limpa, direito dos candidatos, presidenciáveis, posse de mandato, cartório eleitoral, voto obrigatório, voto não-obrigatório, mesário eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica

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